Certificados NR com dupla assinatura digital

Conteúdos de Normas Regulamentadoras (NR) costumam exigir que o certificado de conclusão seja assinado tanto pelo participante quanto por um responsável técnico habilitado. A Eduvem oferece esse fluxo de dupla assinatura digital diretamente na plataforma: o participante assina eletronicamente, com verificação de identidade, e o responsável técnico assina com o certificado digital dele. O certificado só é liberado depois das duas assinaturas.

Nota

O recurso é habilitado pela equipe Eduvem, mediante solicitação - não existe uma tela onde o administrador da instituição o ative sozinho. Para habilitar certificados NR com dupla assinatura para a sua instituição, fale com o suporte da Eduvem.

Como funciona a dupla assinatura

Cada certificado NR precisa de duas assinaturas antes de ser liberado:

• A assinatura do participante - eletrônica, feita dentro da própria plataforma, com verificação de identidade (CPF, selfie com prova de vida, código enviado por e-mail, IP e geolocalização). Pela Lei 14.063/2020, é uma assinatura eletrônica simples.
• A assinatura do responsável técnico - feita com o certificado digital ICP-Brasil (e-CPF) dessa pessoa, o que caracteriza uma assinatura qualificada.

Enquanto qualquer uma das duas faltar, o certificado fica retido: mesmo com o conteúdo concluído e a aprovação já registrada, ele não fica disponível para download.

Cuidado

Toda sala com Normas Regulamentadoras exige CPF cadastrado - tanto do participante, antes da matrícula, quanto do responsável técnico, antes de ser designado. Sem o CPF, a matrícula ou a designação são recusadas. O responsável técnico também precisa ter o nome cadastrado para ser designado.

Responsável técnico da sala

Cada sala com Normas Regulamentadoras tem um único responsável técnico, que assina todos os certificados emitidos por ela. A designação é feita pela equipe Eduvem: na aba Administradores da sala, o administrador da instituição vê quem é o responsável técnico atual - ou o aviso de que ainda não há um designado - mas não encontra ali um campo para escolher ou trocar essa pessoa. Para atribuir ou alterar o responsável técnico, fale com o suporte.

Cota de certificados NR contratados

O número de certificados NR que a instituição pode emitir é controlado por uma cota, definida pela equipe Eduvem na aba Configuração da instituição, no campo Certificados NR contratados. Logo abaixo do campo, um aviso mostra o consumo atual, no formato Consumidos: X de Y.

Dica

O número da cota é um total acumulado desde a ativação do recurso: numa nova compra, ele é somado ao valor já contratado (por exemplo, 40 contratados + 20 novos = 60), nunca substituído. Deixar o campo em 0 significa que nenhuma cota foi configurada ainda - o aviso passa a mostrar Consumidos: X (sem limite configurado) - e isso não bloqueia a emissão.

Ao atingir o número contratado, novos certificados NR ficam retidos até a equipe Eduvem aumentar a cota.

Verificação facial na base federal do CPF (DataValid)

Opcionalmente, a equipe Eduvem pode ativar para a instituição uma verificação a mais na assinatura do participante: a selfie tirada durante a assinatura é comparada com a foto da base federal do CPF. A opção fica na aba Configuração da instituição, logo abaixo da cota, no campo Verificar o rosto do participante na base federal do CPF (DataValid)? - o administrador da instituição vê se ela está ativa, mas só a equipe Eduvem pode alterá-la.

A mudança vale para os certificados enviados para assinatura depois dela. Certificados que já estavam aguardando assinatura continuam com as verificações com que foram enviados, mesmo que a opção seja ligada ou desligada no meio do caminho.

Como o participante assina

Depois de concluir o conteúdo e ser aprovado, o participante vê o status Aguardando sua assinatura no lugar do botão de download - tanto na tela do conteúdo concluído dentro da sala quanto na aba Certificados do próprio perfil. Ao clicar em Assinar certificado, uma janela de assinatura é aberta na própria plataforma, onde o participante confirma a identidade dele e conclui a assinatura eletrônica.

Depois de assinar, o status muda para Aguardando o responsável técnico: a assinatura do participante já foi registrada, e o certificado é liberado assim que a pessoa designada como responsável técnico assinar também.

Como o responsável técnico assina

A pessoa designada como responsável técnico encontra os certificados que aguardam a assinatura dela na própria página de perfil, na aba Certificados, numa lista separada chamada Certificados aguardando sua assinatura (Responsável Técnico). Cada linha mostra o participante, a sala, a data de conclusão e - quando o provedor de assinatura informa um prazo - até quando aquele link de assinatura vale.

Ao clicar em Assinar certificado numa dessas linhas, a mesma janela de assinatura é aberta, e o responsável técnico conclui a assinatura com o certificado digital ICP-Brasil (e-CPF) dele.

Dica

Se um link de assinatura pendente expirar antes de ser usado, a plataforma emite um novo automaticamente - não é preciso pedir reemissão manual nesse caso.

Acompanhando os certificados da sala

A aba Administradores da sala também mostra a lista de Certificados NR em andamento: quem ainda não recebeu o certificado, de quem é a assinatura que falta (participante ou responsável técnico) e há quantos dias o certificado está nessa situação.

Quando a assinatura não pode ser concluída por um problema temporário, a plataforma tenta novamente de forma automática, até três vezes. Depois desse limite, o certificado fica pausado e a lista mostra a opção de reemissão manual, que abre um novo processo de assinatura - exigindo as duas assinaturas de novo.

Perguntas comuns

O participante e o responsável técnico podem ser a mesma pessoa? Não. As duas assinaturas de um mesmo certificado precisam vir de pessoas diferentes.

Esse recurso substitui a assinatura digital ICP-Brasil da instituição (a opção “Assinar certificados digitalmente?”)? Não - são dois mecanismos diferentes. Aquele assina automaticamente todos os certificados da instituição com o certificado ICP-Brasil da própria plataforma, atestando que a Eduvem emitiu o documento. Este aqui vale só para salas com Normas Regulamentadoras e exige, além disso, a assinatura pessoal do participante e do responsável técnico.

Os dados coletados na assinatura (selfie, prova de vida, IP) ficam guardados em que lugar? A verificação de identidade é feita pelo provedor de assinatura contratado pela Eduvem, que mantém essas evidências segundo a política dele e a LGPD. Quando um certificado NR é apagado na plataforma, a Eduvem remove as cópias que guarda (o certificado assinado e o relatório de evidências), mas a cópia mantida pelo provedor não é apagada junto. Para esse tipo de pedido, fale com o suporte.

Minha instituição não tem esse recurso habilitado. Como peço? Fale com o suporte da Eduvem.

Veja também

• Personalização e emissão online de certificados - modelo do certificado e a assinatura digital ICP-Brasil da própria instituição.
• Validade de certificados e reciclagem - prazo de validade por conteúdo e matrícula automática numa sala de reciclagem.