Certificados NR retidos

Quando um participante é excluído (anonimizado), a Eduvem mantém uma cópia dos certificados de Normas Regulamentadoras (NR) dele: a instituição, que é a controladora dos dados, precisa guardar a prova do treinamento. A seção Certificados NR retidos reúne essas cópias.

Onde encontrar

Em Administração, Instituição, abra Certificados NR retidos, no grupo Pessoas e acesso do menu lateral. A seção aparece para administradores da instituição e perfis acima; gestores e administradores de sala não a veem.

No topo, a seção informa o prazo em vigor, por exemplo Certificados NR de pessoas anonimizadas são mantidos por 5 anos. Quando o prazo está em 0, a mensagem é A retenção de certificados NR de pessoas anonimizadas está desligada para esta instituição. Os certificados retidos antes disso continuam na lista até a data de cada um.

Quais certificados são retidos

No momento da exclusão do participante, entram na retenção os certificados concluídos:

• de salas marcadas como certificado NR;
• já assinados digitalmente no fluxo de dupla assinatura NR;
• de conteúdos cujo título identifica uma NR (por exemplo “NR-35”, “Normas Regulamentadoras” ou “Trabalho em altura”).

Os demais certificados não são mantidos. A cópia guarda o nome e o CPF que constam no certificado. Quando o certificado foi assinado, a cópia é o próprio PDF assinado; nos demais casos, uma rotina em segundo plano gera o PDF em poucos minutos, a partir dos dados do momento da exclusão.

A lista

As colunas são Nome, CPF (mascarado), Conteúdo, Sala, Concluído em, Mantido até, Situação e Baixar. A coluna Situação mostra:

• Retido - a cópia está pronta e o PDF pode ser baixado.
• Em preparo - a rotina ainda está preparando o PDF; volte em alguns minutos.
• Com falha - a cópia do PDF não foi concluída. Os dados continuam retidos; fale com o suporte da Eduvem.
• Não emitido - a pessoa não chegou a receber esse certificado (por exemplo, ainda faltava uma assinatura). Os dados ficam retidos, sem PDF.

O botão Baixar PDF só fica habilitado quando o PDF está guardado; nos outros casos aparece PDF indisponível - dados retidos. Cada consulta e cada download ficam registrados.

Para encontrar alguém, use a busca: Buscar por nome (mínimo 3 letras) ou CPF completo. A busca por nome considera o início do nome.

Prazo de retenção

O prazo é configurado por instituição no campo Anos de retenção, de 0 a 20 anos. O padrão é 5 anos. Só os administradores da plataforma (equipe Eduvem) alteram o campo; para mudar o prazo da sua instituição, fale com o suporte da Eduvem.

• Salvar 0 desliga a retenção e pede confirmação antes. A partir daí, os certificados NR de quem for excluído não são mantidos.
• Os certificados já retidos continuam até a própria data em Mantido até.

Excluir antes do prazo

Pedidos do titular sobre o certificado retido (acesso, exclusão antecipada) devem ser dirigidos à empresa, que é a controladora dos dados. Se a empresa decidir atender um pedido de exclusão, a equipe Eduvem usa a ação Excluir agora da linha, disponível só para administradores da plataforma. A ação pede confirmação, não pode ser desfeita e é concluída em poucos minutos, na próxima execução da rotina de retenção.

Ao fim do prazo

Na data de Mantido até, a cópia é excluída e os dados do titular são removidos. Enquanto o certificado está retido, a página pública de verificação responde Certificado autêntico - titular com dados removidos (LGPD)., sem mostrar o nome. Depois da exclusão, o código passa a mostrar Certificado Revogado. Veja Como validar um certificado.

NR-35 presencial: um mecanismo diferente

Não confunda a retenção com a exigência de presença presencial da NR-35. Aqui a Eduvem mantém cópias de certificados já emitidos de pessoas excluídas. Com a configuração Exigir NR-35 presencial, o certificado de NR-35 simplesmente ainda não é emitido até que o participante acumule 480 minutos de presença presencial confirmada pelo instrutor nas chamadas da sala. Veja Chamada.

Veja também

• Como excluir um usuário - o que a exclusão anonimiza e o que é preservado.
• Certificados NR com dupla assinatura digital - assinatura do participante e do responsável técnico antes de liberar o certificado.